Cartório Mezzari

Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas

Publicada em 24 de fevereiro de 2026

A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o PL 551/2019, a redução só valeria para estados com mais de 65% do território ocupado por reservas ambientais, terras indígenas e áreas das Forças Armadas. O autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), diz que desenvolvimento da região é prejudicado por conta de restrição para a exploração de propriedades rurais.

Fonte: Agência Senado

The post Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas first appeared on Anoreg RS.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

25/02/26

Comissão Organizadora do XV Encontro Notarial e Registral do RS avança no planejamento do evento

Reunião realizada nesta terça-feira (24/02) deu continuidade à definição de programação, inscrição e...

25/02/26

Ato Nº 025/2026 dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo Notarial e Registral (FUNORE) e a constituição de Fundo de Reserva do FUNORE

Altera o Ato nº 049/2023-P, de 8 de agosto de 2023, que dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo...

25/02/26

Uso de via extrajudicial evita litigância abusiva, diz juíza Daniela Madeira

Durante o II Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global, em Salamanca, a juíza Federal Daniela Madeira...

25/02/26

Ação de despejo não deve ser suspensa durante a recuperação judicial

O credor proprietário de imóvel não se submete aos efeitos da recuperação judicial, e ações de despejo contra...

25/02/26

Parceria permitirá regularizar terras da União, diz ministro

O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou hoje (24) que o governo federal pretende regularizar a situação de...

VER TODAS AS NOTÍCIAS

NOTÍCIAS

Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Comissão Organizadora do XV Encontro Notarial e Registral do RS avança no planejamento do evento

Ato Nº 025/2026 dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo Notarial e Registral (FUNORE) e a constituição de Fundo de Reserva do FUNORE

Uso de via extrajudicial evita litigância abusiva, diz juíza Daniela Madeira

Ação de despejo não deve ser suspensa durante a recuperação judicial

Parceria permitirá regularizar terras da União, diz ministro

CATEGORIAS

Montenegro, RS