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Publicado em 14/04/25

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Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel

Publicado em 14/04/25

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição,...

Registro de Títulos e Documentos de Lajeado realiza primeira busca e apreensão extrajudicial de veículo no Rio Grande do Sul

Publicado em 11/04/25

Procedimento, introduzido pelo Marco Legal das Garantias, agiliza a recuperação de bens móveis sem necessidade de...

EDITAL Nº 136/2025 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)

Publicado em 11/04/25

TJRS publica delegação a aprovados em concurso de ingresso por provimento para os Serviços Notariais e de Registros

Publicado em 10/04/25