Anoreg/RS divulga edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária no dia 20 de dezembro

Publicado em 04/12/24

Edital nº 127/2024 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019) – Retifica a lista de classificação dos candidatos habilitados à modalidade de ingresso por remoção

Publicado em 03/12/24

Clique aqui e confira o Edital Nº 127/2024 na íntegra. Fonte: TJRS

STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança

Publicado em 03/12/24

A mais nova edição do programa STJ Notícias traz o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de...

Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica

Publicado em 03/12/24

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade...

Calendário das sessões do CNJ no primeiro semestre de 2025 é publicado

Publicado em 03/12/24

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as datas das sessões ordinárias, extraordinárias e virtuais do...