Publicado em 11/11/22
O fato gerador desse imposto consiste na alienação por ato "intervivos" e de forma onerosa, abarcando em regra...
LER AGORAPublicado em 11/11/22
Tema a ser estudado e debatido por todos os envolvidos, de modo a discipliná-lo, evitando-se eventuais...
LER AGORAPublicado em 11/11/22
No artigo, os autores abordam os efeitos sucessórios do reconhecimento de paternidade e da maternidade socioafetiva.
LER AGORAPublicado em 11/11/22
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de uma mãe para permitir...
LER AGORAPublicado em 10/11/22
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade...
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