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STJ: Registro de imóvel pode ser convalidado após prenotação expirada

Publicado em 29/11/24

Relator destacou que, embora o erro no registro da imobiliária existisse, o princípio da prioridade permite que a...

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STJ convalida registro de imóveis enquanto havia prenotação anterior

Publicado em 29/11/24

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa...

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STJ convalida registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo

Publicado em 28/11/24

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu possível a convalidação de...

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Acesse a última edição da revista Cartório Contemporâneo

Publicado em 28/11/24

A Anoreg/BR divulgou a última edição da revista Cartório Contemporâneo, que traz como capa matéria especial...

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Provimento n. 184 estabelece normas gerais para a realização do Exame Nacional de Cartórios pelo CNJ

Publicado em 27/11/24

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução...

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