Publicado em 08/05/26
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma mulher condenada a pagar a dívida da irmã...
LER AGORAPublicado em 08/05/26
Mesmo com avanços importantes, a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta desafios para exercer direitos básicos no...
LER AGORAPublicado em 08/05/26
Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de...
LER AGORAPublicado em 07/05/26
Maior evento extrajudicial do Estado reunirá autoridades, especialistas e profissionais do setor entre os dias 14...
LER AGORAPublicado em 06/05/26
A 4ª turma do STJ decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao recurso especial para afastar a cláusula que...
LER AGORA