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Migalhas – O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
09 de janeiro de 2024

O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo...

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TJSP – Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
09 de janeiro de 2024

Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo.

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Câmara dos Deputados – Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
09 de janeiro de 2024

Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido

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Conjur – Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
08 de janeiro de 2024

A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita...

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STJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
08 de janeiro de 2024

STJ - Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos