Anoreg RS

Senado valida compra de imóveis com restrição judicial não registrada em cartório
16 de novembro de 2023

O Plenário do Senado aprovou o projeto que valida as transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis...

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Artigo – Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
16 de novembro de 2023

A separação total de bens é um regime em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os...

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“As mudanças trazidas pela Lei 14.711/23 representam avanços relevantes para o Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais e Títulos e Documentos”
14 de novembro de 2023

A nova lei sancionada no dia 30 de outubro possibilita que um mesmo imóvel seja utilizado como garantia para mais...

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Provimento nº 157/23 institui a IdRC como meio de identificação e autenticação do cidadão no meio digital
14 de novembro de 2023

Com esta publicação, o Registro Civil do Brasil, constitui ferramentas modernas, seguras e inclusivas para...

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Provimento nº 157/23 institui a IdRC como meio de identificação e autenticação do cidadão no meio digital
14 de novembro de 2023

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça-feira (14.11), o Provimento nº...