Anoreg RS

Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário
10 de novembro de 2023

Institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito...

Anoreg RS

Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça
10 de novembro de 2023

Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional...

Anoreg RS

CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas
09 de novembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre...

Anoreg RS

Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas
09 de novembro de 2023

Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento...

Anoreg RS

STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
09 de novembro de 2023

Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional.