Anoreg RS

Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
27 de outubro de 2023

A questão foi cadastrada como Tema 1.200.

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Casamento Coletivo: 22ª edição sela a união de 15 casais
27 de outubro de 2023

Após a abertura do Desembargador Giorgis, o evento foi conduzido pelo Juiz de Paz Raul Dias.

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STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
27 de outubro de 2023

Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de...

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Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
27 de outubro de 2023

A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

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Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
27 de outubro de 2023

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.