NOTÍCIAS
CNJ realizará Fórum Nacional das Corregedorias e consulta pública
07 DE DEZEMBRO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no dia 14/12 o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), no auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O evento reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 das Corregedorias dos Tribunais (Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual), respectivos Juízes e Juízas Auxiliares e servidores(as).
Um dos destaques desta edição será a entrega do Prêmio “Corregedoria Ética” que tem por objetivo premiar iniciativas inovadoras e incentivar o cumprimento das Metas Nacionais e das Diretrizes Estratégicas das Corregedorias.
Já está aberto o prazo para o envio de sugestões sobre a minuta do provimento que institui o Código Nacional – Foro Judicial até o dia 16/12. O provimento a ser editado pela Corregedoria Nacional de Justiça vai consolidar os atos expedidos desde 2007 pelo órgão e que regem as atividades dos Tribunais brasileiros. Poderão participar da consulta pública pessoas físicas e jurídicas com reconhecido interesse na matéria.
As contribuições para a consulta pública podem ser enviadas por meio do formulário eletrônico disponível abaixo:
Acesse o link do formulário para a consulta pública
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Judiciário começa a utilizar plataforma de registros públicos a partir de março
19 de fevereiro de 2024
Judiciário começa a utilizar plataforma de registros públicos a partir de março
Anoreg RS
Artigo – Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono? – Por Aleksander Szpunar Netto
19 de fevereiro de 2024
Artigo - Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono? - Por Aleksander Szpunar Netto
Anoreg RS
Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial precisa de novas ferramentas
19 de fevereiro de 2024
Artigo - Adjudicação compulsória extrajudicial precisa de novas ferramentas
Anoreg RS
Proposta reduz para meio hectare a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
19 de fevereiro de 2024
Proposta reduz para meio hectare a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Anoreg RS
Provimento nº 12/2024-CGJ – Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na ADI nº 1183
19 de fevereiro de 2024
Provimento nº 12/2024-CGJ - Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações...