Cartório Mezzari

Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ

Publicada em 19 de dezembro de 2023

PROVIMENTO N. 159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas – FIC-RTDPJ; dispõe sobre suas receitas; e dá outras providências.

Clique aqui e confira na íntegra.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

19/12/23

Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação

Na união estável, o patrimônio adquirido graças ao esforço comum do casal deve ser partilhado em igual...

19/12/23

Artigo – A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis

Artigo - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu...

19/12/23

Provimento nº 46/2023-CGJ revoga o Provimento nº 16/22 e altera artigos da CNNR

19/12/23

Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ

Clique aqui e confira na íntegra.

18/12/23

O Globo – Paul McCartney: quem são os brasileiros ‘xarás’ do eterno beatle

O Paul 'original' fez o último show brasileiro da turnê Got Back neste sábado (16), no Maracanã

VER TODAS AS NOTÍCIAS

NOTÍCIAS

Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação

Artigo – A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis

Provimento nº 46/2023-CGJ revoga o Provimento nº 16/22 e altera artigos da CNNR

Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ

O Globo – Paul McCartney: quem são os brasileiros ‘xarás’ do eterno beatle

CATEGORIAS

Montenegro, RS