Anoreg RS

Evento debate tecnologia aplicada aos serviços notarias e de registro
26 de julho de 2024

As inovações tecnológicas e os desafios do setor de serviços notariais e de registro serão debatidos pela...

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CMN flexibiliza restrição a imóveis rurais no RS com embargo ambiental
25 de julho de 2024

Produtores do estado enfrentam dificuldades de retificar CAR

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STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
25 de julho de 2024

REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.

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STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
25 de julho de 2024

Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

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STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
25 de julho de 2024

Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...