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Realizada a 29ª edição do Casamento Coletivo em Pelotas
16 de julho de 2024

Foi realizada na noite do dia 12/7, a 29ª edição dos Casamentos Coletivos da Comarca de Pelotas. O evento faz...

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CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia
16 de julho de 2024

Marcos Rogério é o autor do projeto que permite processo judicial de regularização fundiária para terras...

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A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e smart contracts, mantendo sua relevância e função tradicional.
16 de julho de 2024

Seguindo a diretriz e critérios editoriais objetivos desta coluna, começo tecendo breves considerações sobre o...

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Artigo – Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças
16 de julho de 2024

A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e...

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Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024
16 de julho de 2024

Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento...