NOTÍCIAS
CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça”
28 DE JUNHO DE 2024
Evento, com duração de dois dias, teve início na tarde de hoje e contará com a participação de Registradores de Imóveis.
Com a finalidade de oferecer treinamento destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário brasileiro para atuarem na mediação de conflitos fundiários, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 27 e 28 de junho, a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça”. A Oficina, realizada no Auditório do CNJ, conta com a participação de Especialistas da Clínica de Mediação de Harvard e de Registradores de Imóveis.
Segundo a notícia publicada pela Agência CNJ de Notícias, “com a finalidade de conhecer a experiência bem-sucedida do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na mediação de conflitos fundiários, os pesquisadores da clínica de mediação de Harvard estiveram no Brasil em outubro de 2023. Durante o treinamento, que será oferecido a magistrados e servidores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais Federais, eles vão apresentar os dados colhidos até o momento, falar sobre técnicas de mediação, bem como sobre a metodologia em desenvolvimento para aplicação no Judiciário brasileiro.”
Participação de Registradores Imobiliários brasileiros
O segundo dia da Oficina contará com a participação de Registradores Imobiliários brasileiros no painel intitulado “Atuação do Registro de Imóveis na resolução e prevenção de conflitos fundiários”. O painel será realizado no dia 28/06/2024, a partir das 15h.
De acordo com a programação, integrarão o painel a Presidente da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA) e Oficial Titular do Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Alagoinhas/BA, Karoline Cabral; o Oficial Titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Correntina/BA, Vinicius Almeida; o Oficial Titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Candeias/BA, Iuri Araújo lemos; e o Consultor da Associação de Registradores imobiliários de São Paulo (ARISP), Renato Guilherme Góes.
Acesse o Manual do Mediador: Guia para Mediar Disputas Fundiárias Coletivas.
Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
XIV Fórum de Integração Jurídica tem início com presença de autoridades de destaque no cenário jurídico nacional
12 de agosto de 2024
Na manhã desta sexta-feira, 09 de agosto, a capital federal foi palco da abertura do XIV Fórum de Integração...
Anoreg RS
Entenda as audiências de conciliação do STF sobre a lei do Marco Temporal
09 de agosto de 2024
Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reunirá integrantes dos governos federal, estadual e municipal e...
Anoreg RS
CNB/CF lança Cartilha de Prevenção à Lavagem de Dinheiro adaptada ao Provimento nº 161/24
09 de agosto de 2024
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou nesta semana sua nova Cartilha adaptada ao...
Anoreg RS
Artigo – Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens
09 de agosto de 2024
O artigo 156, §2º, inciso I, da Constituição [1] assegura a imunidade do ITBI sobre a transmissão de bens ao...
Anoreg RS
Artigo – Sancionada lei que modifica sistemática da cessão de direitos creditórios
09 de agosto de 2024
Sancionada no último dia 2 de julho, a Lei Complementar (LC) nº 208 representa um importantíssimo paradigma na...
