NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações
09 DE FEVEREIRO DE 2024
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na tarde desta quinta-feira (8/2). No encontro, Lewandowski e Salomão – que representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – trataram de uma série de temas comuns entre a pasta e o Judiciário. Entre eles, a possibilidade de acordos de cooperação técnica entre as instituições.
Uma das parcerias em estudo, por exemplo, teria como objetivo o desenvolvimento e a implementação de instrumentos normativos e eletrônicos que permitam o compartilhamento de acesso de dados e de informações entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e cartórios de notas e de registro.
A intenção é que ele seja efetivado por meio das plataformas do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) e Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos (Cenprot). Tratativas e acertos sobre o tema, ainda em fase inicial, objetivam celeridade e efetividade nas ações da Justiça capitaneadas pelo MJSP e o Poder Judiciário.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
16 de fevereiro de 2024
Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
Anoreg RS
Gazeta do Povo – Grécia aprova casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo
16 de fevereiro de 2024
Gazeta do Povo - Grécia aprova casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo
Anoreg RS
Projeto delega à União e aos estados mapeamento de imóvel rural originário de terra pública
15 de fevereiro de 2024
Projeto delega à União e aos estados mapeamento de imóvel rural originário de terra pública
Anoreg RS
Artigo – O que é planejamento sucessório? Antecipar heranças? Entenda por que famílias estão indo aos cartórios
15 de fevereiro de 2024
Diante da proposta de reforma tributária, famílias buscam alternativas para o planejamento sucessório. Em meio à...
Anoreg RS
Artigo – O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para afastar o regime da separação obrigatória de bens?
15 de fevereiro de 2024
Artigo - O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para...
