NOTÍCIAS
Fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos é destaque no “Supremo na Semana”
05 DE FEVEREIRO DE 2024
O episódio #101, o primeiro de 2024, também analisa a sessão de abertura do Ano Judiciário, realizada na quinta-feira (1º).
A decisão que retira a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento de pessoas acima de 70 anos é um dos destaques do podcast “Supremo na Semana”. O colegiado entendeu que a regra era discriminatória e retirava dos idosos o direito de escolha. O episódio #101, que vai ao ar neste sábado (3), é o primeiro de 2024.
Clique aqui para ouvir e aqui para assistir.
O programa também aborda a fala do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na sessão de abertura do Ano Judiciário, realizada na quinta-feira (1º). A sessão contou com as presenças dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de outras autoridades.
Outro destaque é a iniciativa do presidente do STF de retirar as grades de proteção que cercavam o edifício-sede. Barroso ressaltou que o gesto tem o objetivo de demonstrar que o Brasil retomou a normalidade democrática e que não há mais espaço para violência na Praça dos Três Poderes.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Colégio Registral do RS, Anoreg/RS, IRIRGS e CNB/RS publicam Nota Conjunta sobre georreferenciamento
14 de dezembro de 2023
Confira a íntegra da Nota Conjunta de Diretoria nº 02/2023.
Anoreg RS
Justiça acompanha parecer do MPF e autoriza alteração de nome de venezuelano refugiado no Brasil
14 de dezembro de 2023
O imigrante fez o pedido por motivos religiosos e o MPF se manifestou a favor da isonomia entre estrangeiros e...
Anoreg RS
Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos
14 de dezembro de 2023
A Comissão de Proteção de Dados instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça realizou a última reunião do...
Anoreg RS
Jurisprudência em Teses do STJ traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
14 de dezembro de 2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de...
Anoreg RS
Provimento nº 45/23 – CGJ/RS estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e Registrais acessados por Qr Code
14 de dezembro de 2023
estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e...