NOTÍCIAS
Ministro Barroso participa de mutirão de entrega de documentos na semana do Registre-se! no RJ
14 DE MAIO DE 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove até a próxima sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!. No Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nesta terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal de Justiça (TJRJ). Os conselheiros do CNJ Guilherme Caputo, Daniela Madeira, Daiane Nogueira, Luiz Fernando Bandeira, João Paulo Schoucair, Pablo Coutinho Barreto e Alexandre Teixeira acompanharam o presidente durante a agenda.
m caminhada pela Praça do Expedicionário, Barroso conheceu a estrutura dos serviços ofertados em um dos ônibus do “Justiça Itinerante” alocado na praça. Na ocasião o presidente do CNJ manifestou bastante satisfação com a estrutura montada para a semana Registre-se. O “Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro e Justiça Federal Itinerante” acontece na Praça do Expedicionário, ao lado do Fórum Central do TJRJ, de hoje 14/5, até a próxima quinta, 16, das 8 às 15h.
No dia 17 de maio, as ações seguirão no estacionamento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, ao lado do Sambódromo, das 8h às 15h.
No evento fluminense, estão presentes os seguintes órgãos e instituições: Justiça Itinerante do TJRJ; Justiça Federal Itinerante do TRF2; TRT; CEJUSC Capital; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; ARPEN/RJ; DETRAN/RJ; Receita Federal; INSS; Exército; Prefeitura do Município do RJ; Polícia Militar e Governo do Estado do RJ.
Presídio
Nessa segunda-feira (13/5), cerca de 200 detentos do Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, Zona Norte da capital carioca, foram atendidos. Desse total, 159 foram para certidão de nascimento e segunda via, 27 para requalificação e dois casamentos.
A ação voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania, a semana nacional possibilita a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Neste ano, o atendimento tem como foco os indígenas e as pessoas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.
Registre-se
O objetivo do Registre-se é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Para esta segunda edição estarão presentes diversas instituições de São Paulo.? Todo o projeto tem como base o Provimento 140/23, que institui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e, o próprio Registre-se!.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Ato Conjunto 003/2024-P E CGJ determina a suspensão do expediente presencial dos serviços judiciais nos dias 11 a 17 de maio
07 de maio de 2024
ATO CONJUNTO Nº 03/2024-P E CGJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e a...
Anoreg RS
RESOLUÇÃO Nº 555, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera a Resolução CNJ nº 508/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.
07 de maio de 2024
O anteprojeto de reforma do Código Civil, formulado por uma comissão de juristas e entregue ao Senado no último...
Anoreg RS
CNJ publica alteração na resolução que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário
07 de maio de 2024
RESOLUÇÃO Nº 555, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera a Resolução CNJ nº 508/2023, que dispõe sobre a...
Anoreg RS
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
07 de maio de 2024
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Anoreg RS
Portaria institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis
07 de maio de 2024
PORTARIA SPU/MGI Nº 2.948, DE 2 DE MAIO DE 2024 Institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação...
