NOTÍCIAS
Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do CJF para o biênio 2024-2026
24 DE ABRIL DE 2024
Posse da nova gestão está prevista para o mês de agosto
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2024-2026.
A eleição foi realizada pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã desta terça-feira (23), quando foram definidos os nomes dos integrantes da próxima administração do tribunal. Os cargos de presidente e vice do CJF coincidem com os do STJ. O ministro Salomão também acumulará o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal.
Eleito presidente, o ministro Herman Benjamin agradeceu a confiança dos colegas, que o escolheram por aclamação. A posse da nova gestão está prevista para agosto, quando se encerra o mandato dos ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, como presidente e vice.
Além dos ministros Herman Benjamin e Salomão, também passarão a integrar o CJF no próximo biênio, com posse marcada para maio, os ministros do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, como membro efetivo, e Messod Azulay Neto, como suplente.
O próximo presidente
O ministro Herman Benjamin é jurista de atuação destacada nas áreas do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor. Natural de Catolé do Rocha (PB), é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em Direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo, e ao longo de 24 anos atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.
No STJ, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma – as duas últimas especializadas em Direito Público. Foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do CJF e dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Fonte: CJF
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23
15 de março de 2024
Artigo – Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes publicam Comunicado Conjunto nº 002/2024
14 de março de 2024
Comunicado conjunto nº 002/2024 foi divulgado nesta quinta-feira (14/3).
Anoreg RS
Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e delegatários de serventias extrajudiciais
14 de março de 2024
Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e...
Anoreg RS
Artigo – A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
14 de março de 2024
Artigo – A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do...
Anoreg RS
Acordo integrará serviço eletrônico registros públicos, tabeliães de notas e de protestos contra crime organizado
14 de março de 2024
Acordo integrará serviço eletrônico registros públicos, tabeliães de notas e de protestos contra crime organizado
