NOTÍCIAS
STJ: podcast da Corte aborda questões sobre usucapião de imóvel rural
25 DE JUNHO DE 2024
STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio.
O “STJ No Seu Dia”, podcast do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratou da usucapião de imóvel rural e da proteção do pequeno agricultor sob a ótica da jurisprudência da Corte sobre o tema. O bate-papo desta semana foi com o redator do portal de notícias do Tribunal, Pedro Henrique Martins. O programa é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio.
De acordo com o STJ, neste episódio Martins “detalha que essa modalidade originária de aquisição de propriedade exige a comprovação da posse mansa, pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de área rural de até 50 hectares, e da sua utilização para produção e moradia. Ele observou também que, embora alguns desses requisitos estejam presentes na usucapião urbana, a modalidade rural tem peculiaridades, como a necessidade de que a terra se torne produtiva por meio do trabalho do requerente e de sua família.”
Ouça o episódio no Spotify:
O STJ No Seu Dia é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ. As matérias especiais que dão origem aos episódios são publicadas todos os domingos no site da Corte. Para acessar a matéria sobre usucapião rural publicada em 26/05/2024, clique aqui.
Fonte:IRIB, com informações do STJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Reforma tributária e sucessão: por que é a hora de pensar em planejar o futuro
26 de março de 2024
Artigo - Reforma tributária e sucessão: por que é a hora de pensar em planejar o futuro
Anoreg RS
Seminário Nacional promovido pelo CNJ marca início das operações do Serp no Brasil
25 de março de 2024
Seminário Nacional promovido pelo CNJ marca início das operações do Serp no Brasil
Anoreg RS
Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans
25 de março de 2024
Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans
Anoreg RS
Artigo – Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
25 de março de 2024
Artigo – Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge...
Anoreg RS
Fisco não pode revisar lançamento com base em fatos já conhecidos
25 de março de 2024
Fisco não pode revisar lançamento com base em fatos já conhecidos
