NOTÍCIAS
Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS
18 DE MARçO DE 2024
Foi suspensa a audiência audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais localizadas em diversas comarcas do Estado, que estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (20/03), às 14h30, no prédio-sede do TJRS. Uma nova data será definida.
Estavam convocados para o ato 318 candidatos, participantes de Concurso Público para Outorga de Delegação Notarial e Registral. As vagas estão disponíveis em 158 serventias atualmente sem delegatários titulares, administradas por interinos definidos pelo Poder Judiciário. O concurso foi aberto em 2019.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Decreto n. 11.995/2024 institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária
17 de abril de 2024
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/04/2024, Edição 73, Seção 1, p. 1), o Decreto n....
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião mensal para atualização de pautas da categoria
17 de abril de 2024
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (17/04).
Anoreg RS
Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
16 de abril de 2024
A ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos de...
Anoreg RS
Receita Federal do Brasil divulga Instrução Normativa nº 2186/24 sobre apresentação da DOI por meio de plataforma web
16 de abril de 2024
Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.
Anoreg RS
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a...
