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Migalhas – Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos

Publicado em 09/01/24

Um testamento bem elaborado pode ser uma ferramenta de extrema utilidade quando falamos em planejamento sucessório,...

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Migalhas – O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas

Publicado em 09/01/24

O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo...

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TJSP – Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM

Publicado em 09/01/24

Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo.

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Câmara dos Deputados – Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

Publicado em 09/01/24

Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido

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Conjur – Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional

Publicado em 08/01/24

A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita...

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