NOTÍCIAS
Ministro Barroso participa de mutirão de entrega de documentos na semana do Registre-se! no RJ
14 DE MAIO DE 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove até a próxima sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!. No Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nesta terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal de Justiça (TJRJ). Os conselheiros do CNJ Guilherme Caputo, Daniela Madeira, Daiane Nogueira, Luiz Fernando Bandeira, João Paulo Schoucair, Pablo Coutinho Barreto e Alexandre Teixeira acompanharam o presidente durante a agenda.
m caminhada pela Praça do Expedicionário, Barroso conheceu a estrutura dos serviços ofertados em um dos ônibus do “Justiça Itinerante” alocado na praça. Na ocasião o presidente do CNJ manifestou bastante satisfação com a estrutura montada para a semana Registre-se. O “Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro e Justiça Federal Itinerante” acontece na Praça do Expedicionário, ao lado do Fórum Central do TJRJ, de hoje 14/5, até a próxima quinta, 16, das 8 às 15h.
No dia 17 de maio, as ações seguirão no estacionamento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, ao lado do Sambódromo, das 8h às 15h.
No evento fluminense, estão presentes os seguintes órgãos e instituições: Justiça Itinerante do TJRJ; Justiça Federal Itinerante do TRF2; TRT; CEJUSC Capital; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; ARPEN/RJ; DETRAN/RJ; Receita Federal; INSS; Exército; Prefeitura do Município do RJ; Polícia Militar e Governo do Estado do RJ.
Presídio
Nessa segunda-feira (13/5), cerca de 200 detentos do Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, Zona Norte da capital carioca, foram atendidos. Desse total, 159 foram para certidão de nascimento e segunda via, 27 para requalificação e dois casamentos.
A ação voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania, a semana nacional possibilita a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Neste ano, o atendimento tem como foco os indígenas e as pessoas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.
Registre-se
O objetivo do Registre-se é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Para esta segunda edição estarão presentes diversas instituições de São Paulo.? Todo o projeto tem como base o Provimento 140/23, que institui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e, o próprio Registre-se!.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Nota da Corregedoria Nacional sobre ações para regularizar documentação da população atingida no RS
07 de maio de 2024
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em 332 municípios,...
Anoreg RS
Sem sinal de celular? Saiba como configurar o telefone para usar outra operadora
06 de maio de 2024
Empresas fizeram acordo para driblar problemas de conexão causados pelas enchentes no RS. Veja nesta reportagem...
Anoreg RS
Inscrições Abertas para o 20º Encontro Convergência 2024 em Minas Gerais
06 de maio de 2024
Evento que reúne tabeliães de protesto de todo o Brasil será realizado entre os dias 25 e 27 de setembro no Tauá...
Anoreg RS
Artigo – Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário
06 de maio de 2024
O Domicílio Eletrônico Judicial é uma ferramenta que integra o Programa Justiça 4.0, iniciado em 2023, e que tem...
Anoreg RS
ANOREG/BR celebra 40 anos de compromisso com os notários e registradores do Brasil
06 de maio de 2024
A entidade se tornou um farol de referência para mais de 13 mil cartórios distribuídos por todo o território...